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A reunião de mãe e filho aconteceu em 3 de fevereiro O sonho da maioria das mães de recém-nascidos é poder ver o rostinho do bebê, pegar no colo e ter um primeiro contato com a criança fora do útero. Porém, para algumas mães, infelizmente, isso não é possível, seja […]
A juíza Cláudia Rocha Welterlin, quando titular da Vara do Trabalho de Itajubá, reconheceu a relação de emprego entre um trabalhador rural e um fazendeiro, após 30 anos de serviços. Na petição inicial, o trabalhador alegou que foi admitido em 15/1/1990, quando ainda era menor de idade, para receber um […]
Turma manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a pagar a quantia de R$ 60 mil a título de danos morais para cada um dos autores A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar os pais de uma criança […]
Decisão enfatiza que a responsabilidade dos entes da Federação é solidária na prestação de serviço público de saúde A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União Federal forneça o medicamento Myozyme (alfaglucosidase) a um portador da doença de Pompe, moléstia que atinge a […]
Vítima foi atraída para encontro. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem pelo crime de latrocínio. A pena final foi fixada em 24 anos de reclusão em regime fechado. Consta dos autos que o réu abordava homens em […]