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Para vice-procurador-geral da República, Jacques de Medeiros, não há indícios de crime por parte do presidente Jair Bolsonaro O vice-procurador-geral da República Humberto, Jacques de Medeiros, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção de um pedido de parlamentares para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse investigado por advocacia […]
TSE tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada […]
A liberdade de Robinho no Brasil pode estar ameaçada A liberdade de Robinho no Brasil pode estar ameaçada. Se até agora as chances de ele cumprir os nove anos de prisão por estupro em grupo pelo qual foi condenado na Itália pareciam ser remotas, visto que o jogador vive no […]
Os 2,7 mil correntistas terão até o dia 7 de março para fazer Pix ou TED Em meio a um processo de recuperação judicial, o Grupo Itapemirim anunciou nesta sexta-feira (25) que vai suspender temporariamente as atividades do Ita Bank no dia 7 de março, data-limite para os 2,7 mil […]
Ao analisar caso de brasileiro que chamou policial de ‘vagabundo’, entidade diz que regra silencia ideias e opiniões A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou que a lei brasileira de desacato de autoridade se presta a “abusos” como meio de “silenciar ideias e opiniões”. De acordo com a entidade, […]
Juiz do trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil e a reintegrar técnica bancária que pediu o benefício durante licença para tratamento de interesses particulares (LIP). Solicitar auxílio emergencial enquanto se está com o contrato de trabalho suspenso não é ato […]
A medida foi considerada ato discriminatório. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 milhões para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral coletivo que o Banco Bradesco S.A. terá de pagar em decorrência da prática de ato discriminatório. Embora mantendo a vedação […]
Depois da análise de uma Comissão e do parecer da Procuradoria Geral do Município, o juízo de 1º grau determinou que o réu fosse demitido do cargo público Concursado, titular de um cargo público efetivo na Secretaria de Assistência Social, ele era educador em abrigo infantojuvenil no norte do Estado. […]
Para magistrado, autor depende da verba para custear suas necessidades fundamentais de sobrevivência O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deferiu pedido de antecipação de tutela para que a União – Fazenda Nacional suspenda a exigibilidade da cobrança de Imposto de […]
Por ausência de saque no prazo de 90 (noventa) dias, ele teve os valores automaticamente devolvidos ao Tesouro Nacional O juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba determinou que a União devolva valores referentes a parcelas do auxílio emergencial à conta poupança digital de um morador de Almirante Tamandaré. Por […]