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Beneficiários da Tarifa Social estão isentos Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais […]
Imposto incide sobre atividade industrial O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e […]
Procuradoria-Geral da República vai analisar se há elementos para que seja aberta uma investigação formal contra o senador O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto uso da máquina pública para coletar dados […]
Até 17 pontos fazem parte da negociação com o Barzel, que vai alugá-los para a rede de atacarejo O GPA (Grupo Pão de Açúcar) anunciou nesta sexta-feira (25) um acordo para a alienação de até 17 imóveis próprios da empresa para o fundo imobiliário Barzel Properties por cerca de R$ […]
Ministra Rosa Weber atendeu a um pedido da PGR para que o sigilo fosse levantado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que há “inequívoco o interesse da sociedade” em acompanhar os desdobramentos da […]
Ministro do Supremo deu 24 horas para sua decisão ser cumprida O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não […]
Na sentença, o juiz José Rodrigues Chaveiro Filho destaca que o método utilizado na cirurgia, a “técnica santoro”, é experimental Carlos Eduardo Malzoni, médico do hospital Albert Einstein de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar indenização de mais de R$ 300 mil a […]
Delegado Márcio Nunes assume o lugar de Paulo Maiurino A Polícia Federal (PF) terá um novo diretor-geral. O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Nunes de Oliveira, que é delegado da PF, assumirá o comando da corporação, no lugar do também delegado Paulo Maiurino, que […]
Segundo o ministro, com o encerramento da comissão e a aprovação do relatório final, não há razão para manter dados sigilosos que já foram enviados à PGR. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens […]
A decisão foi tomada em juízo de retratação, após o julgamento do Recurso Extraordinário 1.014.286 (Tema 942) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida, aos servidores públicos, a conversão do […]