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Texto foi aprovado na Câmara e ainda será analisado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por […]
Iniciativa da PF já estava feita sem alarde desde o ataque virtual ao Ministério da Saúde Nesta quinta-feira (24), pouco menos de uma semana depois do ataque sofrido pela Americanas e o Submarino, a Polícia Federal (PF) anunciou parcerias com instituições financeiras e gigantes do e-commerce para a formação de […]
O empresário Sidnei Piva foi destituído de suas funções à frente das empresas O empresário Sidnei Piva foi destituído de suas funções à frente das empresas do Grupo Itapemirim, que se encontra em processo recuperação judicial. Segundo decisão do dia 18 de fevereiro da juíza Luciana Menezes Scorza, do Tribunal […]
Resultado supera o recorde de R$ 106,6 bilhões anunciados pela Petrobras na quarta-feira Favorecida pelos preços recordes do minério de ferro durante o ano, a Vale fechou 2021 com lucro recorde de R$ 121,2 bilhões, mais de quatro vezes os R$ 26,7 bilhões verificados em 2020. É o maior lucro […]
Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para a semana que vem a definição sobre qual será o tamanho do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também chamado de […]
A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aceitou recurso de uma usuária A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aceitou recurso de uma usuária do Instagram e condenou, por unanimidade, o Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de lucros cessantes e danos morais, […]
A decisão partiu da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Um procurador jurídico de município de Santa Catarina foi condenado nesta semana (22/02) a pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão partiu da […]
Nesta quinta-feira (24), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Nunes Marques afirmou que “não se justifica o sigilo” O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de uma das petições em tramitação no STF para apurar desdobramentos das investigações produzidas pela CPI da […]
Ex-prefeito de São Paulo, de 90 anos, está internado com Covid O ministro do STF (Supremo Tribunal federal) Edson Fachin concedeu, nesta quinta-feira (24), liberdade condicional ao ex-prefeito paulistano Paulo Maluf, 90. Ele está internado com Covid-19 desde a última sexta-feira (18) no hospital Vila Nova Star, em São Paulo. […]
A sentença impõe ao interventor a obrigação de convocar as federações e os times da primeira divisão do campeonato brasileiro para votarem acerca das alterações estatutárias relativas ao processo eleitoral O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu a eficácia da decisão da Justiça do Rio […]