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Ferramenta opera de forma integrada ao PJe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou o procedimento de intimação eletrônica, via aplicativo WhatsApp, integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os Juizados Especiais Federais (JEFs) e Turmas Recursais (TRs) das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e […]
Mensagem avisa que não serão registradas queixas contra a exigência de passaporte vacinal O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, bloqueou o recebimento de denúncias antivacina nos canais de contato com a população. A informação consta de nota enviada ao ministro Ricardo Lewandowski, […]
Decisão foi do ministro Gilmar Mendes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (21) pedido de liberdade do ex-vereador Jairinho, acusado de homicídio triplamente qualificado pela morte do menino Henry. A defesa do ex-vereador argumentou que houve constrangimento ilegal, por considerar que não estão preenchidos […]
Mais de R$ 18 milhões foram investidos em estrutura contra crime O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (21) que recuperou cerca de R$ 1 bilhão de organizações criminosas em apreensões de drogas, bens de luxo como helicópteros e iates, além de armas e dinheiro em espécie. […]
A autorização para que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) desenvolva e faça a gestão da Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE) está formalizada no Provimento 127/2022 Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos […]
Aras diz que o sigilo “tem dificultado as comunicações processuais O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta segunda-feira (21) o levantamento do sigilo de todos os processos decorrentes das petições que ele apresentou no final do ano passado após receber […]
Em novembro de 2018, ele escreveu no Instagram que a apresentadora Fernanda Lima era “imbecil” A juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do TJ do Rio, condenou na última quinta-feira (17/02) o cantor Eduardo Costa a prestar serviços comunitários por 8 meses e pagar uma multa […]
No Brasil, a modalidade de ensino ainda não é regulamentada por lei Conhecida como homeschooling, a prática de ensinar crianças e adolescentes prioritariamente em casa levanta polêmicas em vários países. Enquanto pais e mães defendem maior participação no ensino dos filhos, pedagogos divergem que é preciso ampliar o espectro de […]
Suposto esquema envolve comercialização de criptomoedas O Procon de São Paulo encaminhou um pedido para que a Polícia Civil do estado paulista investigue a empresa MSK Operações e Investimentos por suspeita de um esquema de pirâmide financeira envolvendo a comercialização de criptomoedas. Segundo o Procon, o ofício à polícia foi […]
Aldo Leone Filho, dono da Agaxtur, foi vítima de invasão que vem acontecendo há meses na rede social Os stories da conta de Instagram do empresário Aldo Leone Filho, dono da Agaxtur, apareceram na sexta (18) vendendo um iPhone 13 Pro Max. Pedia R$ 7.000. Ofertava também um Apple Watch […]