Golpistas lesaram investidores brasileiros em mais de R$ 6,5 bi em menos de dois anos O Banco Central avalia a elaboração de diretrizes para impor fiscalização às transações financeiras com criptomoedas no Brasil, como o bitcoin, e definir penalidades para conter a explosão de golpes e fraudes. De acordo com […]
Magistrados deixam a toga e atuam em casos bilionários de recuperação judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimentos nos últimos anos para investigar a conduta de magistrados que conduzem ou conduziram casos de falências e recuperações judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimentos nos últimos anos para investigar a conduta de magistrados que conduzem ou conduziram casos de […]
União é condenada ao pagamento das parcelas do auxílio emergencial residual
A decisão do juiz federal condena a União à implantação de duas parcelas do auxílio emergencial residual e todas do auxílio emergencial estabelecido em 2021 O juízo da 2ª Vara Federal de Umuarama determinou que a União efetue o pagamento de parcelas remanescentes do auxílio emergencial a uma moradora de […]
INSS deve pagar os salários de gestantes afastadas durante a pandemia
Contudo, a decisão do juiz vale somente com a comprovada impossibilidade de trabalho remoto da empregada perante a Receita Federal A Justiça Federal atendeu o pedido de liminar para que uma empresa seja compensada dos valores pagos relacionados às contribuições sociais previdenciárias referentes às empregadas gestantes afastadas das atividades presenciais […]
Cliente com deficiência visual impedida de abrir conta será indenizada
Bancos devem disponibilizar contratos em braile. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral, da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou instituição financeira a indenizar cliente com deficiência visual impedida de abrir […]
Band perde prazo em briga de R$ 100 mil na Justiça com Luana Piovani
O processo aguarda julgamento em ultima instância desde novembro de 2020 A Band foi informada pela Justiça que perdeu o prazo para contestar uma decisão que rejeitou um recurso da emissora em processo da atriz Luana Piovani, que cobra indenização por uso indevido de imagem no programa “Pânico na Band”, […]
Fundos públicos e INSS também são fontes de dinheiro esquecido
Abono salarial, malha fina do IR e até loterias têm quantias paradas Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos em […]
Gêmeas que se casaram com gêmeos têm filhos ‘idênticos’ e bombam na web
Apesar de serem primas, crianças têm carga genética equivalente à de irmãos A história de duas irmãs gêmeas que se casaram com dois irmãos gêmeos já é motivo para suficiente para ganhar destaque nas redes sociais. Mas chama ainda mais a atenção se os filhos dos dois casais nascerem muito […]
Rosa Weber pede vista e adia desfecho de ação trabalhista contra Petrobras
No último dia de plenário virtual, ministra do STF suspendeu o julgamento, que já tem maioria de votos a favor da estatal Mesmo após formar maioria de votos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu vista, mais tempo para analisar, o processo que discute direitos trabalhistas envolvendo […]
ADVOCACIA 5.0 E MUNDO BANI
Quem me conhece sabe que não sou um grande adepto de classificações, em especial daquelas que se dispõe a buscar a análise de uma realidade presente. No entanto, reconheço o papel fundamental do marketing nos tempos modernos e, nesse sentido, tenho que dar o braço a torcer que os conceitos […]