PGR segue entendimento da Polícia Federal; presidente é suspeito de crime de prevaricação O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (18) à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), o arquivamento de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita do crime de prevaricação no caso do […]
ONGs acionam MPF após Igreja Universal divulgar ‘cura’ do HIV ‘através da fé’
Igreja afirma que sempre alerta que jamais os tratamentos médicos devem ser ignorados A Igreja Universal do Reino de Deus compartilhou nas suas redes sociais uma mensagem que diz que um casal de fiéis foi curado do HIV, vírus que causa a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida), “através da fé”. […]
Bolsonaro nomeia juiz Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa para o TRF-1
Cargo estava vago desde a nomeação do ministro Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta sexta-feira (18), o juiz Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ato foi publicado em edição extra do […]
Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
Ministros têm até as 23h59 desta sexta-feira para votar A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse retirado das defensorias públicas o poder de requisitar documentos e informações a órgãos públicos. O julgamento ocorre em […]
Empregado que foi a festa de parente com covid não tem direito a indenização
O homem ajuizou processo após ter sido dispensado quando ainda estava em recuperação Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso, ele buscou responsabilizar pela doença as empresas de transporte em que atuava, mas foi trabalhar indisposto […]
“Diagnóstico do contencioso judicial será referência para direito tributário”, avalia Fux
Na avaliação do ministro, o estudo pode servir de base para, num futuro próximo, a criação de um contencioso tributário restrito à questão jurídica A superação da alta litigiosidade tributária é apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, como […]
Justiça aceita denúncia de discriminação e preconceito de raça praticados por advogado
Com o pedido de recebimento da denúncia, o MPDFT protocolou ainda, caso o acusado venha a ser condenado, pedido de indenização por danos morais individuais à vítima O juiz titular da 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia oferecida pelo MPDFT contra o advogado Frederick Wassef, que se torna […]
Datena e Band são condenados por informações falsas em reportagem
Justiça condenou emissora e apresentador a indenizar em R$ 25 mil um motorista que disse ter sido acusado injustamente A Justiça de São Paulo condenou a Rede Bandeirantes e o apresentador José Luiz Datena a indenizar em R$ 25 mil um motorista que disse ter sido acusado injustamente de fugir […]
Jogo das 5 letras em português já tem mais de 500 mil jogadores e atrai propostas
O jogo é simples: um termo de cinco letras que precisa ser descoberto em seis tentativas Quando o relógio marca meia-noite, milhares de pessoas têm repetido a mesma rotina: pegar o telefone celular e, com olhos fixos na tela, tentar descobrir a nova palavra do dia. O jogo é simples. […]
Maioria no STF vota para tornar Roberto Jefferson réu sob acusação de homofobia
O julgamento é realizado em plenário virtual até 25 de fevereiro A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para tornar o ex-deputado Roberto Jefferson réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada […]