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Órgão repassará R$ 71,7 bilhões ao Tesouro até 7 de março Depois de registrar lucro recorde de R$ 469,6 bilhões em 2020, o Banco Central (BC) lucrou R$ 85,9 bilhões em 2021. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (17) o balanço do órgão no ano passado. Do lucro total […]
Fato gerou série de problemas à profissional. A 1ª Vara Cível de Marília do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a indenizar enfermeira homem que adulterou e publicou em rede social comprovante de vacinação, causando uma série de problemas à profissional, cujo nome constava no documento. A reparação por […]
PGR discordou da PF sobre divulgação de informações da Justiça Eleitoral pelo presidente O procurador-geral da República, Augusto Aras, discordou da Polícia Federal e entendeu que Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime ao vazar informações de inquérito aberto para apurar uma invasão hacker a sistemas da Justiça Eleitoral em 2018. […]
Ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram que as regras respeitam os princípios constitucionais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (17), com seis votos, a ação apresentada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contra as restrições impostas […]
Produto registrado é da empresa CPMH (Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos) A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o primeiro autoteste para Covid-19 nesta quinta-feira (17). O produto registrado é o Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, da empresa CPMH (Comércio e Indústria de Produtos Médicos Hospitalares […]
Para a relatora, o ato do TJ-BA parece afrontar o entendimento firmado pelo STF nas ADIs 6586 e 6587 de que a vacinação compulsória contra a covid-19 é constitucional. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar […]
O titular do cargo será o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho Como forma de aproximação do Conselho Federal da OAB com as seccionais e subseções da entidade em todo o país, foi oficialmente instituída, nesta quarta-feira (17), a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia. O titular do cargo […]
O réu foi condenado a seis anos e três meses de reclusão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba, que armazenava pornografia infantil em aparelhos eletrônicos e compartilhava o conteúdo em grupos de Whatsapp. A 8ª Turma […]
A negativa decorre de notícias, ainda sob apuração, de que o político estaria descumprindo medidas cautelares impostas quando obteve prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar foi autorizada […]
Documento é uma resposta a Augusto Aras, que afirmou que a Comissão não mostrou evidências para embasar investigações O Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), uma lista indicando as evidências que a CPI da Pandemia coletou para embasar o indiciamento de cada um dos acusados pela […]