Senado aprova gratuidade de idosos em ônibus

O texto, agora, será analisado pela Câmara dos Deputados e, se aprovado, precisará ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que cria um subsídio federal, durante três anos, para custear as gratuidades de passageiros idosos nos sistemas de […]

Barroso diz às Forças Armadas que Bolsonaro divulgou “informações sensíveis” sobre TSE

No ofício, tornado público pelo TSE, Barroso disse haver uma investigação justamente pela divulgação de um inquérito envolvendo um ataque hacker ao Tribunal Em respostas enviadas às Forças Armadas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o documento não inclui “detalhes que possam viabilizar ataques […]

Supremo rejeita teto remuneratório único para auditores fiscais

A Corte reafirmou a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios previstos pela Emenda Constitucional (EC) 41/2003. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que o teto de vencimentos dos auditores fiscais dos estados e dos municípios fosse subordinado ao da administração pública federal (subsídio […]

Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral

gravida

A trabalhadora contou que foi exposta a situações incômodas Uma empresa, com sede em Belo Horizonte, que atua no ramo de manutenção industrial, deverá pagar R$ 6.250,00 a uma ex-empregada que alegou ter sido vítima de assédio moral no ambiente de trabalho. A trabalhadora, que estava grávida na época, contou […]