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Investigações apontam que Cláudia Mônica Pinheiro Torres de Freitas fez ‘centenas de vítimas’ A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou por quatro crimes a falsa enfermeira Cláudia Mônica Pinheiro Torres de Freitas, suspeita de aplicar o golpe da vacina contra Covid-19 em Belo Horizonte (MG). Em setembro do ano […]
A medida só pode ser implementada quando estiverem presentes cinco requisitos cumulativos, e sua utilização para averiguações é proibida. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão […]
Aval abre caminho à continuidade da venda; voto divergente que poderia travar operação foi rejeitado O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta terça-feira (15) a primeira etapa para o avanço da privatização da Eletrobras, rejeitando uma proposta divergente que, na prática, ampliaria o valor a ser […]
Militante é investigado no âmbito do inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (14) o uso de tornozeleira eletrônica e revogou a prisão domiciliar de Marcos Antônio Pereira Gomes, também conhecido como Zé Trovão. Os advogados […]
O formulário vai coletar percepções de juízes e juízas sobre ferramentas tecnológicas empregadas pelos tribunais Magistrados e magistradas de todo o país têm até 28 de fevereiro para participar da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”. Além de mensurar o […]
Crime foi cometido em 2019 e acusado já estava preso no Maranhão A autoria de um estupro de uma mulher em Roraima, ocorrido em 2019, foi desvendada graças ao cruzamento de DNA. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o perfil genético do acusado já estava inserido no Banco […]
Ferramenta concentra todas as informações sobre processos em tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de liminares e gargalos. A […]
Veja como cada uma das redes está atuando para evitar a desinformação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (15), uma reunião com representantes de plataformas digitais sobre medidas para combater a desinformação nas eleições de 2022. Na ocasião, foi assinado um documento com ações que visam barrar a […]
A decisão é do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau Um ciclista de Blumenau que usou a rede social para tentar recuperar a bicicleta furtada foi condenado por dano moral e terá de se retratar no perfil pessoal. Na publicação, que viralizou e teve mais de 830 […]
O arrombamento só ocorrerá se as portas do apartamento não forem abertas voluntariamente A Justiça paulista autorizou o arrombamento com força policial de um apartamento duplex do ex-goleiro Ronaldo Giovanelli localizado no Tatuapé, na zona leste de São Paulo A autorização foi dada pelo juiz Cláudio Pereira França para garantir […]