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Em análise preliminar do caso, o ministro verificou ofensa a precedentes do STF que asseguram a liberdade de imprensa. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil […]
A prisão ocorreu durante a deflagração da segunda fase da operação Liberum Credenci Um homem investigado por ameaçar a família do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer foi preso na manhã de hoje pela PF (Polícia Federal). Segundo a instituição, as investigações tiveram início após a filha […]
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Luiz Eduardo de Sous O Hospital Nossa Senhora D’Abadia, de Quirinópolis-GO, foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil reais a uma mulher que tem […]
Por entender que seria uma consequência evitável para a funcionária sem prejuízo das atividades empresariais, a desembargadora considerou ter havido abuso de direito pela indústria ao aplicar a cláusula contratual A previsão contratual de mútuo acordo para permitir a alteração do turno de trabalho não possibilita a ocorrência de prejuízo […]
Nos bastidores, estrelas se dizem apavoradas, e produtoras menores interromperam filmagens por falta de elenco Foram confirmados três casos de atrizes pornô que tiveram testes de HIV positivos em São Paulo, principal polo erótico no país. A informação é da Folha Online. A situação praticamente paralisou a indústria nacional de […]
TJ manteve a sentença que condenou a BRDF Fitness Center a pagar a quantia de R$ 10 mil a título de morais e a excluir as imagens da autora A BRDF Fitness Center – Academia de Ginástica foi condenada a indenizar uma aluna menor de idade por usar fotos e […]
Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto O relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), informa que o país exportou US$ 53 milhões em games e faturou US$ 2,18 bilhões com o mercado […]
Modernas e leves, bicicletas agilizam movimentação de carteiros Os Correios concluíram a aquisição de 609 bicicletas híbridas que serão usadas para realizar entregas de cartas e encomendas em 11 estados. Ambientalmente corretas, as bicicletas diminuem os custos de entrega e agilizam a movimentação dos carteiros em grandes centros urbanos. Segundo […]
Terreno é disputa há mais de 40 anos; caso vai para segunda instância após apelações da Prefeitura e da empresa O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a prefeitura paulistana de autorizar a construção do projeto imobiliário do Grupo Silvio Santos no terreno do parque do Rio Bixiga, sob […]