Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Entrada líquida de capital foi de R$ 32,49 bilhões em janeiro, bem acima do número de janeiro do ano passado A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira (7) uma resolução que dispensa o investidor não residente no país – pessoa natural, não empresas – da necessidade de obter […]
Depoimento no RN ocorre às vésperas de viagem do presidente a estados do Nordeste O publicitário Bismarck Victor Diniz recebeu a PF (Polícia Federal) em sua casa nesta segunda-feira (7), no município de Caicó (RN), para prestar esclarecimentos sobre uma publicação em uma rede social contra o presidente Jair Bolsonaro […]
A paciente sofre de neoplasia maligna neuroendócrino e precisa do medicamento Lanreotina Autogel Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado de segurança em que uma paciente com câncer […]
A declaração foi feita durante a solenidade virtual de posse da nova diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (7) que a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995) promoveu […]
Exigência de visto continua, mas entrada no país pode ser mais rápida O governo do brasileiro anunciou hoje (7) a entrada em vigor da terceira e última fase do acordo assinado com o governo dos Estados Unidos (EUA) para facilitar a entrada de brasileiros no país. Fruto de negociações iniciadas […]
Defesa do ex-ministro pedia a extensão das decisões favoráveis ao ex-presidente Lula, que teve as condenações da Lava Jato anuladas pelo Supremo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (7) um pedido apresentado pelo ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci para que […]
Com isso, o Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação da União Considerando o princípio da presunção da inocência, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um militar, que responde a processo criminal, matricular-se no estágio de adaptação ao oficialato da Força […]
O ministro entendeu que a proibição da entrevista de Ronnie Lessa representa censura prévia e limita a liberdade de imprensa. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato da […]
De janeiro a setembro de 2021, o Brasil atingiu o marco de 4,5 bilhões de streams e downloads não licenciados A empresa de cibersegurança Akamai publicou seu mais recente relatório sobre o consumo de pirataria, o “Piratas à vista”. Em colaboração com a companhia antipirataria MUSO, o estudo analisou as […]
Reparação por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso em ação de indenização movida por um passageiro contra empresa aérea. A requerida deverá indenizar o cliente em R$ 1.032,91 por dano material e R$ 6 mil […]