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Processo é relacionado a notícia sobre dívida de IPTU; juiz não viu fato lesivo à reputação de apresentador A Justiça rejeitou queixa-crime do apresentador Marcelo de Carvalho, da RedeTV!, contra Rogério Gentile, colunista da Folha e do UOL, que noticiou pedido de penhora de seus bens. O jornalista havia noticiado […]
Decisão é da juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da 1ª Turma Provisória dos Juizados Especiais A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da 1ª Turma Provisória dos Juizados Especiais, em julgamento por ementa, aumentou o valor da indenização por danos morais que a Balada Evento e Produções LTDA e a Audiomix […]
Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Fernando de Lima Luiz, da 3ª Vara de Salto, que condenou homem que armazenou e distribuiu material contendo pornografia infantil por meio de […]
O relator do processo afirmou que, em razão da gravidade do fato narrado, não restaram dúvidas sobre a configuração do assédio sexual A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um hotel em Alexânia e um empregado, de forma solidária, a pagar R$ 5 mil […]
Governo libera dinheiro a partir de terça; veja como consultar se receberá O Ministério do Trabalho e Previdência informou que cerca de 154 mil trabalhadores que tiveram erro no processamento do abono salarial de 2019 receberão os valores neste ano. Os pagamentos começam nesta terça (8). Estes trabalhadores não precisam […]
Segundo o ministro, não há ilegalidade na condenação pelo crime de organização criminosa, e a pena fixada é proporcional às circunstâncias do caso. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 210646) em que a defesa de Fernando Ewerton Cesar da Silva buscava anular […]
Produto não está regularizado como medicamento A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (4) um alerta sobre os produtos com a marca 50 Ervas Emagrecedor. De acordo com a agência, o 50 Ervas Emagrecedor está proibido no país desde 2020 por não estar regularizado como medicamento. O comércio […]