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Canal de denúncias de disparo em massa de mensagens será criado, assim como um assistente virtual oficial do Tribunal no aplicativo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp estão discutindo novas maneiras de combater a desinformação, visando apoiar o processo eleitoral no Brasil. O presidente do TSE, ministro Luís […]
Guia visa evitar expor crianças e adolescentes a conteúdos inadequados O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para […]
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às […]
Ediene Lousado terá que responder a processo disciplinar por suspeita de relação com esquema O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou por unanimidade a abertura de processo administrativo disciplinar contra a promotora de Justiça Ediene Lousado, denunciada na Operação Faroeste, desencadeada na Bahia e que apura a venda de […]
18,5 mil pessoas acompanharam live no Instagram em que declaração foi feita Clientes que se sentiram lesados pelo empresário Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”, serão ressarcidos tão logo as decisões judiciais que impedem tais pagamento sejam derrubadas, segundo os advogados Monica Coelho Lemos e Ciro Chagas, […]
Diogo Castor integrava força-tarefa da operação e deixou equipe após caso se tornar público. Para Conselho do MP, procurador violou normas funcionais O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou nesta quinta-feira (27) um recurso apresentado pelo procurador da República no Paraná Diogo Castor e, com isso, decidiu manter a […]
O coordenador será o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou portaria designando as pessoas que integram o Comitê de Integridade do Poder Judiciário. O coordenador será o conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins. O Comitê de Integridade vai assessorar a Presidência na implementação […]
Penas fixadas em 24 anos de reclusão. Tribunal do Júri encerrado na noite de ontem (26), na Comarca de Itapevi, condenou quatro pessoas pelo homicídio qualificado de torcedor corintiano. As penas foram fixadas em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Em relação ao quinto réu denunciado pelo crime, […]
São 78 empresas inscritas no 3° ciclo de oferta permanente As 78 empresas inscritas para participar do 3º Ciclo da Oferta Permanente têm até a próxima quinta-feira (3) para apresentar novas declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta. A informação foi divulgada hoje (27) pela Agência Nacional […]
Objetivo é garantir o direito à intimidade e à privacidade de motoristas e passageiros, bem como coibir violação ao princípio da legalidade e a ocorrência de cerceamento de defesa O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu do acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]