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No pedido submetido ao STJ, o servidor alegou que o ato normativo desrespeita sua liberdade de locomoção Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem ser ainda identificados – e a fim de resguardar a saúde e a […]
Em novembro, STF suspendeu lei semelhante aprovada em Rondônia O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou uma lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas e nos documentos oficiais. Depois de Rondônia, é o segundo estado a adotar essa medida, que se transformou em […]
Valor para gastos em free shops aumentou para quem chega de ônibus ou navio A Receita Federal ampliou de US$ 500 (R$ 2.815) para US$ 1.000 (R$ 5.630) o limite de valor para que mercadorias trazidas do exterior por via aérea ou marítima tenham isenção tributária, em medida que também […]
Novo imunizante será distribuído pelo SUS em 2022 e é composto pelo vírus H1N1, H3N2 – e o subtipo Darwin – e a cepa B Diante do intenso aumento de casos de gripe no Brasil, principalmente causados pela influenza H3N2, o Instituto Butantan está produzindo uma nova vacina contra a […]
De acordo com o presidente do STJ, houve afronta à Lei 9.394/1996, que estabelece um cronograma de aulas nas creches Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto […]
Reaplicação é permitida para casos específicos O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro para os candidatos que fizeram a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. Os casos nos quais a reaplicação […]
O valor de mercado da empresa ultrapassou o limite de US$ 1 trilhão em agosto de 2018 e ultrapassou US$ 2 trilhões em agosto de 2020 A Apple atingiu mais um marco importante. A fabricante do IPhone atingiu o valor de mercado de US$ 3 trilhões na segunda-feira (3) —a […]
Advogada é primeira mulher a comandar a entidade e tomou posse para mandato de três anos A advogada criminalista e professora Patricia Vanzolini assumiu, nesta segunda-feira (3), a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a maior seccional do país. Ela comandará a entidade pelos próximos […]
Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contado a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão é da semana […]
Exportações superam importações em US$ 61,01 bilhões Beneficiada pela aceleração do preço das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial encerrou 2021 com recorde. No ano passado, o Brasil exportou US$ 61,01 bilhões a mais do que importou, o melhor resultado da série histórica iniciada em 1989. O […]