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Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido […]
Os danos podem ser ainda maiores do que a estimativa, já que também são limitados apenas ao mês de agosto de 2021. A pirataria decorrente do lançamento simultâneo de Viúva Negra nos cinemas e no streaming custou aproximadamente US$ 600 milhões aos cofres da Disney. O valor é equivalente ao […]
Quantia é ‘significativa’ e será destinada a organizações de caridade O tabloide britânico Mail on Sunday aceitou chegar a um acordo de pagamento depois que Meghan Markle, esposa do príncipe Harry, ganhou a batalha judicial por violação de sua intimidade, segundo um documento judicial divulgado nesta quarta-feira (5). A Associated […]
Atualmente, a renda familiar mensal per capita é de até 1/4 do salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e a idosos cuja […]
A taxa é inferior à observada em outubro O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação do custo dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,31% em novembro de 2021. A taxa é inferior à observada no mês anterior, de 2,26%, e em novembro de […]
A portaria entrará em vigor a partir de 25 de janeiro Portaria do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) institui a Plataforma de Anuência Única do Brasil – PAU Brasil, ferramenta de gestão e anuência para a importação […]
Informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga As vacinas para a nova cepa do vírus influenza, denominada H3N2, deverão chegar ao país em março. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva para anunciar a inclusão de crianças no Plano Nacional de Imunização contra […]
STF já havia pedido informações à Presidência da República e ao Ministério da Saúde na semana passada, mas até agora não recebeu manifestações A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quarta-feira (5), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Advocacia-Geral da União (AGU) ofícios para que […]
Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5010/13, do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados. Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos […]
O despacho foi assinado em dezembro de 2021 pela procuradora Márcia Brandão Zollinger A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que encerrou os trabalhos em outubro do ano passado no Senado. O […]