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Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do Ministério Público Estadual Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do Ministério Público Estadual, que alegaram conflito entre […]
A companhia recebeu há cerca de um ano um aporte de investimento de R$ 20 milhões da Target Venture A startup paranaense Bankme oferece a grandes e médias empresas desde a sua criação, em 2020, o serviço de “minibanco”. Mas o que é isso? São operações financeiras de crédito, como […]
Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual […]
Paciente de 57 anos tinha doença cardíaca terminal Um homem de 57 anos, doente cardíaco em risco de morrer, recebeu o coração de um porco geneticamente modificado. Foi um procedimento inédito e inovador que traz esperança a centenas de milhares de pacientes com órgãos em falência. Leia também: Batoré, ator […]
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 5ª Vara Cível da Comarca de Franca condenou operadora de plano de saúde a indenizar, por danos morais, mulher cuja doula – profissional que tem como função acompanhar a gestante -, foi impedida de participar do parto. A reparação foi […]
Aumento nos benefícios do INSS é baseado no INPC, um indicador de inflação, de 2021 Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefício maior que um salário mínimo terão reajuste de 10,16% em 2022. O valor é maior que o reajuste de 5,45% em 2021, […]
A partir da fixação do precedente qualificado pelo STJ, podem voltar a tramitar as ações sobre a mesma questão jurídica que estavam suspensas em todo o país Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 1.097), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, “em se tratando de […]
A montadora terá que explicar se o acréscimo nos valores em todas as versões será retroativo, ou se os clientes pagarão o que foi acordado no ato da reserva. O Procon-SP notificou a Fiat devido ao aumento repentino do preço do Fiat Pulse mesmo antes de uma série de unidades […]
A situação ocorreu em janeiro de 2021, e foi analisada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Um brasileiro entrou na Justiça para pedir o bloqueio com urgência de seus Bitcoins (BTC), após ter notado uma movimentação na carteira digital do site Blockchain.com em que parte de […]
Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no […]