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A pena foi fixada em 11 anos de reclusão em regime fechado A 16ª Vara Criminal Central da Capital condenou uma mulher que mantinha em depósito, durante período de calamidade pública, medicamentos destinados a venda sem registro no órgão de vigilância sanitária. A pena foi fixada em 11 anos de […]
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Central condenou mulher a indenizar, por danos morais, modelo que teve suas fotos utilizadas indevidamente pela ré em aplicativo de relacionamentos. O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil. Leia também: Twitter obriga […]
Em entrevista à CNN, Bruno Eizerik, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, defendeu a vacinação infantil, mas afirmou que decisão final é das famílias Depois da aprovação da vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos pela Anvisa e da divulgação do planejamento para a distribuição […]
Além do humorista, também aparecem como autores na ação sua esposa, Lilian Aragão, e a empresa Renato Aragão Produções Artísticas LTDA. Renato Aragão está processando o Banco Santander por adulterações em cheques. Além do humorista, também aparecem como autores na ação sua esposa, Lilian Aragão, e a empresa Renato Aragão […]
Iniciativa é motivada por desrespeito a normas sanitárias em evento em SP Treze pessoas estão no polo passivo de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Direitos Humanos da Capital tratando de irregularidades sanitárias cometidas durante “motociata” ocorrida em junho de 2021 com a participação do presidente da República, Jair […]
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador […]
O ministro Humberto Martins invocou a jurisprudência do STJ e do STF segundo a qual não cabe habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior. Para evitar indevida supressão de instância, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que buscava a […]
A decisão é do juiz Fernando Ribeiro Montefusco, da 2ª Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma aposentada que teve descontos indevidos na folha de pagamento em razão de empréstimo consignado. […]
Requeridas foram devidamente autorizadas pelo Bacen. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a existência de suposta concorrência desleal na atuação de empresas que prestam serviços de tecnologia para o Banco Central (Bacen). A empresa autora da ação alega que uma das […]
Changpeng Zhao, que administra exchange Binance, acumula patrimônio líquido de pelo menos US$ 96 bilhões, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index Um CEO do setor de criptomoedas se tornou uma das pessoas mais ricas da Terra. Changpeng “CZ” Zhao, que administra a exchange de criptomoedas Binance, se juntou ao […]