Ministro da Economia ganha competências sobre créditos da LOA

Decreto está no Diário Oficial da União de hoje Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) delega ao ministro da Economia competências para a abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2022 (LOA-2022), bem como para atos de alterações orçamentárias. De acordo com a Secretaria-Geral […]

STJ nega liberdade a acusado de integrar quadrilha policial

O presidente do STJ levou em consideração que o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do habeas corpus anterior.​ Por considerar que o caso está pendente de julgamento definitivo em habeas corpus na origem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido […]

Empresário Luciano Hang tem conta suspensa pelo Twitter

Hang

Plataforma alega violação de regras; Hang diz que busca reativação ‘o mais rápido possível’ A conta no Twitter do empresário e dono das Lojas Havan, Luciano Hang foi suspensa pela rede social nesta quarta-feira (12). A plataforma alega violação de regras. Leia também: TRF3 confirma legalidade da apreensão smartwatches importados […]

Presidente do STJ nega domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas

Segundo o ministro Humberto Martins, a concessão da domiciliar a um corréu foi decisão personalíssima, não cabendo interpretação extensiva para incluir outros investigados.​ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael […]