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Ministros da corte dizem que outras categorias podem buscar mesmo tratamento na Justiça Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) alertaram o governo sobre o risco jurídico de conceder reajustes salariais apenas para policiais, como sinalizado pelo presidente. De acordo com a Folha Online, em consultas informais feitas por auxiliares de […]
Durante a investigação, o Procon identificou irregularidades e danos aos clientes A venda de aparelho celular sem carregador rendeu multa de R$ 25.931.250 às fabricantes Apple e Samsung no Ceará. O órgão responsável pela penalidade é o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), que […]
A Abraji pede para que o domicílio do réu seja estabelecido como foro competente para ações semelhantes contra jornalistas. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes […]
Cerca de 823 mil pessoas receberão benefício Um total de 823,4 mil pais solteiros recebem hoje (13) o pagamento retroativo de cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial, pagas entre abril e agosto de 2020, informou a Caixa Econômica Federal. O pagamento totalizará R$ 4,1 bilhões e havia […]
Os pesquisadores também notaram que os compostos bloquearam a ação de variantes do coronavírus Segundo um estudo publicado na última segunda-feira (10) na revista científica Journal of Natural Products, compostos de cannabis podem bloquear o SARS-CoV-2, prevenindo assim a covid-19. O segredo está em dois ácidos canabinoides que podem ser […]
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca […]
Dentre os estados, o que mais movimentou capital no nicho de TI em 2020 foi São Paulo Um levantamento divulgado no fim do ano passado pela ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia) revela que o número de empresas de TI saltou 55% desde 2018. Considerando os números da pesquisa, atualmente o […]
Os deputados pediram que o STF envie à Procuradoria Geral da República a acusação feita contra Queiroga O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi definido como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados do ministério sobre […]
O juiz destacou que ficou evidente a falha de segurança do condomínio “Não há dúvida de que houve negligência do condomínio, que não zelou pela segurança de seus moradores, permitindo o acesso de estranhos ao prédio”. Esse foi o entendimento do juiz Antônio Cézar Meneses, do 9º Juizado Especial Cível […]
Erro de sincronização indefere pedido mesmo com a decisão favorável do perito médico federal Uma falha na sincronização de dois sistemas usados nas perícias para concessão de benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) resultou na negativa de auxílios-doença que tinham sido aprovados pelos médicos, segundo a […]