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Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a indenização do seguro só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor do bem, no momento do sinistro, […]
Conforme a sentença, ficou comprovado o óbito do jovem, sendo evidente o interesse de sua família no acesso aos dados, como fotos e outros arquivos de valor sentimental. Um morador de Santos, no litoral de São Paulo, obteve na Justiça o direito de ter acesso aos arquivos salvos na nuvem […]
O réu exonerou ilegalmente diversos servidores efetivos, contrariando a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve duas decisões de primeira instância que condenaram o ex-prefeito de Sebastianópolis do Sul por improbidade administrativa. O réu exonerou […]
Presidente Bolsonaro assinou o afastamento da ministra até o dia 21 de janeiro A ministra Flávia Arruda, da Secretaria-Geral de Governo, pediu licença do cargo a partir desta quinta-feira, 13, e ficará afastada da pasta até o dia 21 de janeiro para tratar de “assuntos particulares”. A licença da titular […]
Município prevê investimento do tesouro municipal em criptoativos e desconto para pagamento de imposto pela modalidade O Rio de Janeiro estuda a possibilidade de fazer investimentos do tesouro municipal em criptomoedas. A informação foi confirmada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que montou um grupo de trabalho para analisar o […]
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos […]
Pais que divergem sobre a imunização dos filhos devem conversar sobre o tema O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos? Segundo autoridades médicas, com o avanço da ômicron é imprescindível que as crianças sejam rapidamente imunizadas. O imunizante utilizado […]
Autorização para empréstimos a empresas do setor elétrico tem risco de elevar contas de luz nos próximos anos, alerta relatório Ainda que impeça um “tarifaço” no curto prazo, a autorização para mais um empréstimo para socorrer as empresas do setor elétrico, somada a outras despesas, tem o risco de acarretar […]
O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus. Um corretor financeiro denunciado por suposta participação em crimes de estelionato, por meio de falsos investimentos no mercado de criptomoedas, teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que realiza exames de DNA a indenizar uma mulher por danos morais. O montante indenizatório foi fixado em R$ 80 mil. De acordo com os autos, a autora procurou a ré […]