Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Cá estamos nós novamente. Aproveitei o pequeno recesso que tivemos para colocar em ordem as ideias, afinal 2020 e 2021 não foram anos fáceis de entender. Começo o ano com algo que penso que ainda vai dar muito o que falar. Final de 2021 e o facebook adota como bandeira […]
Para o ministro Humberto Martins, a diferença de situações pessoais – como apontado pelo TRF4 – justifica a não extensão da liberdade provisória. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liberdade provisória para um empresário investigado da Operação Narcobroker, deflagrada para desbaratar […]
R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 50 mil ao Município de Guarulhos por danos morais. De acordo com os autos, a requerida burlou o sistema de saúde para tomar uma terceira dose de […]
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa […]
Empresas deverão comprovar que o empreendimento é de utilidade pública e realizar compensações ambientais O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou na última quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, um decreto que autoriza a realização de intervenções em cavidades naturais subterrâneas, como cavernas, grutas e furnas. As cavidades têm um […]
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (Rede Burger King) contra decisão que a condenara ao pagamento de vale-refeição […]
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., de Itajaí (SC), ao adicional de insalubridade em grau máximo no período em que […]
As exportações mais as importações atingiram recorde de US$ 500 bi O Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado hoje (14) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a balança comercial brasileira registrou, no ano passado, o maior superávit da série histórica, no valor de US$ 61,2 bilhões, US$ 10,8 bilhões […]
Em caso de descumprimento, a empresa aérea será penalizada com multa, no valor de R$ 5 mil Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras do TJDFT determinou que a Gol Linhas Aérea autorize um autista a embarcar com seu cão de suporte emocional, com destino a São Paulo e […]
Para dar essa capacidade notável ao dispositivo, os engenheiros combinaram adesivos baseados nos dedos das lagartixas Pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, desenvolveram mãos robóticas inspiradas na habilidade e destreza das mãos humanas que conseguem alternar facilmente entre uma pegada extremamente forte e movimentos mais leves, suaves e delicados, tudo […]