Lewandowski arquiva queixa-crime de Onyx contra Randolfe

O arquivamento aconteceu sem análise do mérito. Isso porque o ministro não pagou as custas processuais. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski arquivou uma queixa-crime apresentada pelo ministro Onyx Lorenzoni contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O vice-presidente da CPI da Covid foi acusado de ter cometido […]

Ministro Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames em hospital

Ele deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao presídio após a realização dos exames apontados como necessários por sua médica particular. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de […]

STJ nega pedido de suspensão da pena de ex-deputado

STJ

Réu em mais de 20 ações penais, com três condenações proferidas até o momento, o ex-parlamentar é acusado de comandar um esquema criminoso que teria desviado um total estimado em R$ 56 milhões O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a […]

Juristec explica: o que o locatário precisa saber na hora de fechar um negócio

Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Reduzir os custos com aluguel para sobreviver à crise econômica gerada pela pandemia do covid-19 tem sido um ponto de discussão e avaliação para empresários e locatários de um modo geral. O Direito especializado na área empresarial torna-se aliado nessa questão. Um […]

Justiça autoriza mulher a alterar prenome registrado

Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho dos Machados poderá modificar seu prenome, que desde a infância lhe causava desconforto por ser associado a pessoas do sexo masculino. A decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Endividamento das famílias bate recorde em 2021, aponta CNC

Apesar do crescimento das dívidas, a inadimplência dos consumidores teve queda O endividamento das famílias brasileiras bateu recorde no ano de 2021, com uma média de 70,9%. Na comparação com 2020, o crescimento foi de 4,4 pontos percentuais, o maior aumento registrado nos últimos 11 anos, quando começou a série […]