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A decisão foi proferida pelo desembargador Márcio Antônio Rocha, integrante da Turma Regional Suplementar do Paraná da Corte O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para o tratamento de uma jovem de 15 anos, moradora […]
Os pesquisadores testaram o modelo em 24 pacientes internados na UTI com covid-19 grave e acertaram quase todas as previsões Um estudo publicado na revista científica PLOS Digital Health na última terça (18) sugere um novo método para descobrir se uma pessoa vai sobreviver à covid-19 ou não. Trata-se de […]
Reajuste dos benefícios altera também os abatimentos feitos pelas empresas Os salários dos trabalhadores com carteira assinada terão novos descontos a partir de fevereiro. Nesta quinta (20), o governo federal publicou a nova tabela de descontos das contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), alterada pelo reajuste do salário […]
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados segurados do Regime Próprio de Previdência […]
De acordo com a gigante dos supermercados, a compra e a venda de criptoativos nas lojas do Carrefour estarão disponíveis 24 horas por dia nas máquinas As unidades do Carrefour vão ganhar caixas eletrônicos de criptomoedas em breve, permitindo aos clientes que forem ao supermercado comprar e vender moedas digitais […]
Também foram condenados à prisão outros dois líderes da manifestação contra a operação Mundurukânia, realizada em 2021 em Jacareacanga A Justiça Federal condenou a quatro anos e um mês de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku, por ele ter sido um dos líderes de um protesto violento […]
Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar reverter a interdição feita pela APEVISA, no fim de 2021 Em decisão interlocutória, o desembargador Erik Simões do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) manteve, nesta quinta-feira (19/01), a interdição de uma pousada localizada em […]
A partir de informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ficou comprovado que as operadoras não têm protegido os dados pessoais dos clientes adequadamente Claro, Oi, TIM e Vivo foram acionadas pelo Ministério Público (MP) do Estado da Bahia em processos civis públicos por compartilhamento indevido de dados pessoais de […]
Presidente tem até sexta-feira para sancionar Orçamento de 2022; texto prevê reajuste apenas para polícias federais e gerou protesto de outros servidores O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o reajuste prometido pelo governo às polícias federais em 2022 está suspenso, e que os servidores, atualmente com os […]
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-esposa seja excluída dos beneficiários de previdência contratada pelo ex-marido quando ainda eram casados. Pela decisão, a entidade previdenciária deverá dividir o valor do pecúlio entre […]