PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia

Ministro Milton Ribeiro é investigado por entrevista em 2020 A Procuradoria Geral da República denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por declarações homofóbicas dadas em setembro de 2020. A denúncia foi apresentada ao STF nesta segunda (31). A investigação foi motivada por uma entrevista de Milton […]

Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos

Normas foram publicadas no Diário Oficial da União Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo com a Instrução nº 2.063, o parcelamento dos débitos “de qualquer natureza” poderá ser feito em até 60 […]

Usuária de rede social deve indenizar ex-Presidente da República

Magistrado concluiu que há elementos suficientes para reconhecer que a ré extrapolou os limites do direito de expressão, motivo pelo qual é devida a indenização no valor de R$ 30 mil. O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-Presidente […]

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de balear advogada

De acordo com a denúncia, Diego se recusava a pagar os honorários da advogada O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Borgeth Teixeira, que baleou a advogada Nayara Gilda Gomes, em seu […]