Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

Alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31; nota com a proposta foi assinada por 21 dos 27 dos governadores Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31. […]

Prévia da inflação oficial, IPCA-15 desacelera a 0,58% em janeiro

Expectativa do mercado ficava em torno de uma alta de 0,43% Considerado a prévia da inflação oficial no Brasil, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15), registrou alta de 0,58% em janeiro, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (26). A expectativa do mercado […]

Mulher que encontrou corpo estranho em molho de tomate será indenizada

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil O juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, do Juizado Especial Cível da comarca de Luziânia, condenou a empresa Fugini Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que encontrou corpo estranho num molho de tomate. O magistrado entendeu que a empresa requerida […]

Ministério da Saúde altera nota técnica sobre efetividade da vacina

Após críticas da comunidade médica, tabela que sugeria eficácia da hidroxicloroquina no combate à Covid e da vacinação, não, foi retirada O ministério da Saúde alterou uma nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) que sugeria que a hidroxicloroquina tem eficácia no combate à Covid-19 […]

STJ mantém prisão de empresário envolvido em esquema milionário

STJ

Empresário está preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema de lavagem de mais de 100 milhões de dólares com a falsificação de documentos aduaneiros ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente […]