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Planalto diz que medida é necessária porque órgão que julga disputas multilaterais está travado O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória (MP) que autoriza o país a suspender concessões e a retaliar membros da OMC (Organização Mundial do Comércio) que tenham descumprido acordos. A MP foi publicada no […]
Adicional seria de um terço de subsídio; vice-presidente do TJ-SP defendeu benefício e aguarda avaliação da presidência da corte A criação de um novo auxílio financeiro para magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, desta vez voltado para compensar uma alegada sobrecarga de trabalho, ganha força dentro da […]
A decisão manda a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas disponibilizar vacinação contra covid-19 com mRNA Havendo plena disponibilidade de opções para vacinação contra a Covid-19, não há motivos para o Poder Público negar a decisão do cidadão acerca da própria vida em relação a qual imunizante se vacinar com […]
Advogada estava dentro de seu escritório, em shopping de Campos dos Goytacazes/RJ, quando foi atacada. Uma advogada de 27 anos foi surpreendida por um homem armado no escritório onde trabalha, em um shopping de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e entrou em luta corporal com ele, conseguindo desarmá-lo mesmo […]
Facebook foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil por danos morais O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do aplicativo Instagram invadida e sequestrada por estelionatários. A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do […]
Tire dúvidas sobre o Registrato, que libera dinheiro esquecido em banco A maior parte do dinheiro que começou a ser liberado pelo Banco Central foi esquecida por pessoas físicas, e não por empresas. Dos 27,9 milhões de beneficiários que poderão ter acesso aos valores na primeira etapa de pagamentos, 26 […]
Mulher foi solta pelo STF após mandar bilhete a defensora pública de MG; Copasa diz que casal foi agressivo com funcionários “Não vou mentir. Peguei três baldes de água”. Uma diarista moradora de Estrela do Sul (MG) passou quase quatro meses presa em uma penitenciária do estado depois de reagir […]
Reconquista é parte de plano da empresa para se envolver com grandes marcas do entretenimento A Mattel Inc. conquistou nesta quarta-feira (26) os direitos de produzir bonecas inspiradas nas figuras da realeza da Disney, como Elsa e Jasmim, retomando uma lucrativa licença de sua arquirrival Hasbro Inc. A reconquista fez […]
Órgão ministerial defende o prosseguimento da investigação para então concluir se há base para denúncia ou arquivamento dos fatos Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende a continuidade de inquérito policial contra o ex-ministro do STJ Francisco Cesar Asfor Rocha, alvo da Operação […]
Laboratórios, farmácias e associações envolvidos no caso foram fiscalizados por órgãos de proteção e defesa do consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (26), 14 empresas para prestar esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em sete dias, por um suposto aumento no preço de testes […]