Órgão ministerial defende o prosseguimento da investigação para então concluir se há base para denúncia ou arquivamento dos fatos Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende a continuidade de inquérito policial contra o ex-ministro do STJ Francisco Cesar Asfor Rocha, alvo da Operação […]
Ministério da Justiça notifica 14 empresas por aumento no preço de testes da Covid
Laboratórios, farmácias e associações envolvidos no caso foram fiscalizados por órgãos de proteção e defesa do consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (26), 14 empresas para prestar esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em sete dias, por um suposto aumento no preço de testes […]
Facebook é processado após assassinato de homem
A vítima era um agente do Serviço de Proteção Federal Frequentemente a Meta, empresa dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, acaba se envolvendo nas mais diversas polêmicas possíveis. O novo problema envolvendo a companhia é um processo culpando o Facebook pelo assassinato de um homem nos Estados Unidos. A vítima […]
STF suspende pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores
Para a ministra Rosa Weber, a concessão dos subsídios contraria o entendimento do STF, que declarou o pagamento inconstitucional. A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão […]
Turmas do STJ decidem manter trabalho remoto por causa do avanço da Covid-19
Situação pode impactar no envio da lista tríplice ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros da Corte A Primeira, a Segunda, a Terceira e a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram manter as sessões de julgamento em fevereiro por videoconferência, exclusivamente. A […]
Toffoli será relator de ação de deputados da oposição contra Queiroga e Angotti
Notícia-crime foi apresentada após nota elaborada pela secretaria de Angotti que referendava medicamentos ineficazes no tratamento contra a Covid O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido, nesta quarta-feira (26), relator de uma notícia-crime apresentada por deputados de oposição contra o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e […]
Fux cancela retorno presencial do STF após alta de casos de Covid
Sessões voltarão a ser remotas pelo menos até o fim de fevereiro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar o retorno presencial às sessões da corte, devido à elevação dos índices de transmissão e contaminação pela variante Ômicron da Covid-19. Fux autorizou a […]
Pequenas empresas são responsáveis por 76% dos novos empregos
Pesquisa, referente a novembro de 2021, é do Sebrae Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Caged, o setor […]
Justiça marca audiência de câmeras que denunciaram assédio no BBB
Para provar algumas das acusações, os profissionais resolveram filmar o local durante a edição do “BBB 20” Dois meses após a final do “BBB 22” — prevista para acontecer no dia 21 de abril —, o reality show da Globo será tema na Justiça. Uma audiência envolvendo os bastidores de […]
Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime
Por unanimidade, STJ considerou que o ajuizamento da demanda no juízo cível não dependia do desfecho do caso na área criminal A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de ação indenizatória proposta por um auditor fiscal da Receita Federal que pretendia ser compensado pelo suposto […]