Justiça condena uso indevido de imagem de Chico Xavier

Publicação de livro está proibida, sob pena de multa de R$ 1 mil por exemplar A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Uberaba e condenou um escritor e a Livraria Espírita Edições Pedro e Paulo (LEEPP) pelo uso indevido da […]

Emissões de debêntures incentivadas batem recorde em 2021

Papéis financiam projetos de infraestrutura com isenção de IR Títulos privados isentos de Imposto de Renda (IR) que financiam projetos de infraestrutura, as debêntures incentivadas, fecharam 2021 com recorde. Depois de caírem em 2020, quando atingiram R$ 28,04 bilhões em captações, os lançamentos desses papéis somaram R$ 47,2 bilhões no […]

Rachel Sheherazade ganha processo trabalhista contra o SBT

Ex-apresentadora da emissora teve vínculo de trabalho reconhecido A jornalista Rachel Sheherazade, 48, venceu um processo trabalhista movido contra o SBT para o reconhecimento de vínculo empregatício. Na sentença, à qual o F5 teve acesso, o juiz reconheceu que a ex-apresentadora era contratada como pessoa jurídica, e a Justiça reconheceu […]