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Conforme o processo, o relógio inteligente possui um defeito em sua bateria de lítio capaz de levar a tela a rachar ou se quebrar A Apple está sendo acusada de esconder um “defeito perigoso” no Apple Watch que pode causar ferimentos no usuário. É o que afirmam os autores de […]
Empresa teria afirmado que caso teve “impacto negativo” na companhia A gigante chinesa do ecommerce Alibaba Group demitiu a funcionária que acusou o chefe e um cliente de estupro em agosto deste ano, informou o jornal apoiado pelo governo chinês Dahe Daily. Em entrevista publicada pelo jornal, a funcionária conta […]
Danos morais fixados em R$ 30 mil. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou a Fazenda Pública a indenizar servidor que esperou cinco anos para que […]
Dessa forma, a ré foi condenada ao pagamento de R$ 7.500,00 a título de danos morais A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma personal trainer que foi impedida de entrar no estabelecimento, em virtude do cumprimento da roupa que vestia. A juíza do 5º Juizado […]
O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao conceder habeas corpus e absolver um réu acusado de tráfico de drogas A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – […]
Cinco acordos foram fechados este ano. Outros 24 estão em andamento. A Controladoria-Geral da União (CGU) fechou cinco acordos de leniência em 2021. As negociações deste mecanismo de combate à corrupção resultaram na recuperação de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos. Os dados foram repassados pelo ministro da CGU, Wagner […]
Associação sugere dimensões em centímetro para cada biotipo A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou em seu catálogo a nova norma para definir tamanho de roupas femininas, incluindo as dimensões em centímetros de cada peça e não somente por número ou letra A superintendente do Comitê Brasileiro de Têxteis […]
Segundo Ministério da Saúde, não houve perda de informações O Ministério da Saúde divulgou nota no início da tarde deste domingo (12) em que afirma que que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. “Todos os dados foram recuperados […]
Cá estamos nós, novamente, agora para falar de economia e o impacto na advocacia 5.0. Dia 15 de dezembro de 2021 entra em funcionamento a quarta e última fase de implantação do projeto “Open Banking”. Em tradução livre, banco aberto. A ideia é que o consumidor de serviços bancários possa […]
Entendimento é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Não se exige do consumidor que contrata seguro o conhecimento da distinção entre tipos penais, como roubo, furto qualificado ou furto simples: ao pagar prêmio à seguradora, ele se previne do risco da subtração, que […]