Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O novo aplicativo de metaverso, chamado de Xi Rang em chinês, chegará no dia 27 de dezembro como uma local virtual para a realização da conferência O Baidu anunciou a criação de um metaverso próprio a partir de uma plataforma chamada Land of Hope, programada para lançamento no final de […]
A proposta de resolução foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça Os tribunais brasileiros podem instituir programas de residência jurídica para bacharéis em Direito. Voltados a oferecer treinamento em serviço, eles têm objetivo de proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais do Sistema […]
Após afastar a prescrição, Corte Especial acolheu pedido de absolvição do Ministério Público por considerar a falta de provas. A Corte Especial do STJ absolveu o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola denunciado por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha. O magistrado já havia sido denunciado em […]
Ministro das Comunicações citou cidades que terão cronograma acelerado O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo […]
A empresa que quiser fazer a coleta de dados pessoais dos seus empregados deve informar de forma explícita qual o objetivo da medida A empresa que quiser fazer a coleta de dados pessoais dos seus empregados deve informar de forma explícita qual o objetivo da medida. Além disso, a informação […]
Decisão de Luiz Fux, do STF, derrubou habeas corpus preventivo que impediu prisão imediata após fim do julgamento na última sexta (10) Os quatro homens condenados no julgamento do incêndio da Boate Kiss na última sexta-feira (10) se entregaram à Justiça e já foram encaminhados para o sistema penitenciário após […]
STJ Reconheceu válido o pacto antenupcial de separação total de bens celebrado pelo casal É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando […]
Mudança está em trecho da PEC dos Precatórios que já passou a valer; índice prejudica aposentados Os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagos na Justiça terão correção pela taxa básica de juros da economia, a Selic, conforme determinado pela emenda constitucional 113, que passou a valer no […]
O anúncio da nova linha faz parte da programação do evento em comemoração ao dia da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Se você é um pequeno empreendedor e tem encontrado dificuldade para acessar o financiamento público, chegou a hora de investir no seu sonho. O Programa Crédito Inovação […]
O caso se refere à operação Ponto Final, que apura pagamento de propina a agentes públicos por empresários do setor de transporte no Rio de Janeiro. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar […]