Danos morais e materiais fixados. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara, que condenou startup de delivery a indenizar, por danos materiais e morais, cliente que encomendou […]
Apple fecha mais de 10 lojas por causa da Covid
A Apple disse em um comunicado que monitora regularmente as condições e ajustam as medidas de saúde A Apple decidiu fechar mais de 10 lojas nos Estados Unidos e no Canadá por causa do aumento no número de casos de Covid-19 tanto nos consumidores quanto nos funcionários. Desde o início […]
Nirvana pede arquivamento de processo envolvendo bebê da capa do Nevermind
Representantes da banda dão prazo de 20 de janeiro à Justiça; advogados alegam que Spencer Elden, que posou na capa do álbum de 1991, “passou três décadas lucrando com sua fama” Advogados representando o Nirvana deram entrada em uma moção pedindo o arquivamento do processo que o norte-americano Spencer Elden […]
Governo registra R$ 6,9 bilhões em devoluções do Auxílio Emergencial
Acordos de cooperação entre órgãos contribuíram para o resultado O Ministério da Cidadania registra R$ 6,9 bilhões em devolução aos cofres públicos de valores que tinham como destino o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021. De acordo com a pasta, as devoluções foram feitas por meio da emissão de Guia […]
Prazo para agravo contra ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado
Entendimento é do STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento contra decisão que recebe ação por ato de improbidade administrativa corre a partir da intimação do advogado sobre o recebimento, nos termos do artigo 17, parágrafos […]
STJ restabelece indenização de R$ 400 mil à jovem que ficou paraplégica após acidente em Festa
Jovem sonhava em ser modelo, mas se tornou incapaz para o trabalho A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, restabeleceu sentença que condenou o Clube de Cavaleiros de Americana, responsável por organizar a Festa do Peão de Americana (SP), a […]
Secretarias estaduais não seguirão prescrição para vacinação infantil
“A gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos”, diz a carta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde; órgão se reuniu nesta manhã Após reunião nesta manhã, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) afirmou que não será necessário apresentar uma prescrição médica para vacinação […]
Procon multa Banco Pan em R$ 11 milhões
Órgão diz que clientes reclamaram de receber dinheiro de empréstimo sem autorização O Procon-SP multou o Banco Pan em quase R$ 11,3 milhões. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a empresa não apresentou dentro do prazo as informações solicitadas sobre supostos empréstimos concedidos sem autorização dos clientes. De acordo […]
STF limita reeleição em mesas diretoras de Assembleias
Segundo o relator, seguido pela maioria, reeleição em número ilimitado para os mesmos cargos em mandatos consecutivos é inconstitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as […]
Pfizer diz que não há data para entrega de vacina infantil ao Brasil
Previsão do Ministério da Saúde era que imunizante fosse ser entregue no dia 10 de janeiro Apesar do Ministério da Saúde informar que pode dar receber vacinas contra o coronavírus para crianças no dia 10 de janeiro, a Pfizer respondeu à CNN Brasil que “ainda não é possível determinar a […]