MP que possibilita atendimento online em cartórios entra em vigor

Sistema Eletrônico de Registros Públicos irá reunir documentação de imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas, diz governo Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União estabeleceu a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos […]

Auxílio-doença do INSS sem perícia chega ao fim; entenda

Concessão com base na análise apenas de laudo médico vale até sexta-feira (31) A concessão do auxílio-doença do INSS sem a necessidade de realização de perícia médica presencial terminará nesta sexta-feira (31), último dia de vigência da regra criada pela lei 14.131/2021, a mesma que também ampliou a margem do […]

TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se de um contrato de R$ 1,179 bilhão para a compra de até 176 mil equipamentos. O valor […]