OAB questiona ​prioridade a representantes comerciais entre credores de empresas em recuperação judicial

STJ Sede deusa

Segundo a entidade, as inovações legislativas afrontam o princípio constitucional da isonomia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros pontos, proporcionam tratamento mais benéfico ao representante […]

Mantida condenação por improbidade de réus em caso de tortura

Agentes públicos foram condenados penalmente. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Aparecida Bueno, 1ª Vara de Itapira, que condenou, por improbidade administrativa, quatro guardas civis por violação aos princípios da Administração Pública, após prática de tortura contra duas […]

PIX já é usado por mais de 70% dos brasileiros

Os dados são parte de uma pesquisa trimestral da Federação Brasileira de Bancos Com pouco mais de um ano de operação, o PIX, o sistema de transações instantâneas do Banco Central (BC) alcançou uma adoção de 71% no país em 2021. Sua aprovação também subiu de 76% para 85% nos […]

Caixa antecipa a partir de R$ 500 do saque-aniversário do FGTS

Empréstimo pode ser pedido pelo Caixa Tem; juros são de 1,49% ao mês Desde ontem (28), o trabalhador com pelo menos R$ 500 no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que tenha optado pelo saque-aniversário poderá fazer um empréstimo do mesmo valor ou mais por meio da linha […]