Na decisão ele considera o aumento abusivo e determina que ele seja suspenso até que o CADE se manifeste sobre a reclamação da Naturgy
O juiz André Felipe Alves da Costa Tendinnick, do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro (TJ-RJ), acatou o pedido da Assembleia Legislativa (Alerj) e vetou o aumento do gás proposto pela Petrobras.
Na decisão ele considera o aumento abusivo e determina que ele seja suspenso até que o CADE se manifeste sobre a reclamação da Naturgy que alega quebra de contrato por causa do reajuste.
De acordo com o comunicado divulgado pela Alerj na tarde desta terça-feira (28), a decisão é válida somente para o estado do Rio de Janeiro.
A expectativa com a medida é de que outros estados também tomem a mesma decisão.
FONTE: CNN Brasil | FOTO: EBC