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Para agência reguladora, não é possível alegar que esses produtos sejam eficazes e seguros A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a propaganda da gestrinona e de produtos que contenham em sua fórmula essa substância, sejam eles industrializados ou manipulados. Leia também: Crianças submetidas a maus tratos por escola […]
Em entrevista, presidente sugeriu que alguns órgãos de investigação da administração pública realizam apurações ilegais A Procuradoria Geral da República se manifestou pela inclusão de declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a relação com seu ex-ministro da Justiça Sergio Moro no inquérito que apura suposta interferência do chefe do […]
As decisões foram proferidas em três habeas corpus cujos autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do Ceará, do Pará e do Distrito Federal que exigem a […]
Em nota, Ministério da Saúde defendeu imunização do público que tem entre 5 e 11 anos O Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) na qual afirma que a imunização de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19 deve começar em janeiro. No texto, a […]
A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de fornecimento de energia […]
Só militares e servidores podem autorizar publicações em contas oficiais, diz regra assinada pelo ministro Heleno O governo Jair Bolsonaro (PL) atualizou nesta segunda-feira (27) as regras de gerenciamento de redes sociais de órgãos públicos e entidades da administração federal. De acordo com a Folha Online, a equipe que administra […]
Dos nove feriados nacionais, dois vão cair em domingos O comércio varejista brasileiro deve ter, em 2022, um menor prejuízo causado por feriados nacionais, analisou pesquisa divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Dos nove feriados nacionais, dois vão cair em domingos: Dia […]
Em nota, Supremo argumentou que “ações violentas e ameaças” exigiram uma preparação maior da segurança da mais alta Corte do país O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende reforçar a segurança da Corte em 2022, ano eleitoral. Segundo notícia publicada pela Revista Veja e confirmada pelo site Metrópoles, o STF contratou […]
Presidente se opõe à resolução da Anvisa e diz que o Ministério da Saúde vai anunciar no dia 5 de janeiro como devem ser vacinadas as crianças de 5 a 11 anos O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (27) que a filha dele, de 11 anos, não será […]
O ministro do STF solicitou que a Procuradoria-Geral da República investigue suposto ato de intimidação do presidente contra funcionários da Anvisa O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (27), um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta […]