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Decisão do ministro Ricardo Lewandowski acontece após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar, a necessidade de prescrição médica para a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (24), em uma ação proposta pelo […]
Segundo Presidência, medida repete decisões de anos anteriores O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira (24) o indulto de natal. A decisão contempla detentos com problemas de saúde, além de militares e agentes do Sistema de Segurança Pública que tenham cometido crimes com excesso culposo, como policiais. Farão jus ao […]
Danos morais e materiais fixados. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara, que condenou startup de delivery a indenizar, por danos materiais e morais, cliente que encomendou […]
A Apple disse em um comunicado que monitora regularmente as condições e ajustam as medidas de saúde A Apple decidiu fechar mais de 10 lojas nos Estados Unidos e no Canadá por causa do aumento no número de casos de Covid-19 tanto nos consumidores quanto nos funcionários. Desde o início […]
Representantes da banda dão prazo de 20 de janeiro à Justiça; advogados alegam que Spencer Elden, que posou na capa do álbum de 1991, “passou três décadas lucrando com sua fama” Advogados representando o Nirvana deram entrada em uma moção pedindo o arquivamento do processo que o norte-americano Spencer Elden […]
Acordos de cooperação entre órgãos contribuíram para o resultado O Ministério da Cidadania registra R$ 6,9 bilhões em devolução aos cofres públicos de valores que tinham como destino o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021. De acordo com a pasta, as devoluções foram feitas por meio da emissão de Guia […]
Entendimento é do STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo para a interposição do agravo de instrumento contra decisão que recebe ação por ato de improbidade administrativa corre a partir da intimação do advogado sobre o recebimento, nos termos do artigo 17, parágrafos […]
Jovem sonhava em ser modelo, mas se tornou incapaz para o trabalho A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, restabeleceu sentença que condenou o Clube de Cavaleiros de Americana, responsável por organizar a Festa do Peão de Americana (SP), a […]
“A gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos”, diz a carta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde; órgão se reuniu nesta manhã Após reunião nesta manhã, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) afirmou que não será necessário apresentar uma prescrição médica para vacinação […]
Órgão diz que clientes reclamaram de receber dinheiro de empréstimo sem autorização O Procon-SP multou o Banco Pan em quase R$ 11,3 milhões. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a empresa não apresentou dentro do prazo as informações solicitadas sobre supostos empréstimos concedidos sem autorização dos clientes. De acordo […]