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Em entrevista coletiva, ministro da Saúde afirma que escolha final sobre a imunização será dos pais, indo de encontro com a posição do presidente Jair Bolsonaro (PL) O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, na noite desta quinta-feira (23), que a pasta irá autorizar a vacinação contra a Covid-19 para […]
Nova lei entrará em vigor em quarenta e cinco dias após a sua publicação O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou parcialmente nesta quinta-feira (23) a lei que institui o novo Marco Legal das Ferrovias, que visa trazer diversas inovações que buscam facilitar investimentos privados na construção de novas […]
É a maior taxa para um ano desde 2015 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, fechou 2021 em 10,42%. Essa é a maior taxa para um ano desde 2015 (10,71%). Em 2020, o IPCA-15 havia ficado em 4,23%. […]
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entenderam que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio perdeu o prazo para a cobrança da dívida O empresário Eike Batista ganhou na Justiça o direito de deixar de pagar aproximadamente R$ […]
Decisão recente do STJ entendeu que as acusações atribuídas a ele dizem respeito a crime eleitoral e que a Justiça do Paraná não tem prerrogativa para julgá-las Por ordem da Justiça Federal no Paraná, o ex-ministro Antonio Palocci, que havia firmado acordo de colaboração com a PF na Lava Jato, […]
Ministro João Otávio de Noronha manteve prisão preventiva contra esposa de médico que intermediava ações em clínica clandestina O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de mulher acusada de intermediar cerca de 200 abortos em clínica clandestina e com medicamentos vencidos. […]
Artur Franklin de Sousa Lima foi detido enquanto fugia para São Paulo, acompanhado de Klanna Ivy Cunha Amorim Artur Franklin de Sousa Lima f0i preso, na quarta-feira (22/12), em um avião no aeroporto de Jericoacoara, a pouco mais de 300 km de Fortaleza. O homem, de 32 anos, estava acompanhado […]
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção agilizará o acesso de autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 37/21, que aprova o texto do acordo que contém a […]
Metade dos contratos está nesta situação, que atinge cerca de um milhão de beneficiários Depois de o governo federal anunciar a intenção de anistiar em até 92% os devedores do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), um levantamento da CNN a partir de dados do Ministério da […]
A decisão do TST se baseou na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu parcial provimento a embargos de declaração para proibir que uma empresa colete e repasse a terceiros informações sobre restrição de […]