Cerca de 175 mil contribuintes receberão R$ 285 milhões Cerca de 175 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 285 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre amanhã (23) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física […]
STF julga inviável ação contra Lei da Alienação Parental
Plenário, por unanimidade, considerou que a associação autora da ADI sobre o tema não tem legitimidade constitucional para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o STF. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor da Lei 12.318/2010, que […]
Presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
Recursos contemplarão famílias de baixa renda O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do […]
Menino que ficou paraplégico em escola será indenizado e receberá pensão vitalícia
Aluno participava de aula de judô no local. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Felipe Estevão de Melo Gonçalves, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, que condenou a Municipalidade a indenizar um aluno por danos morais […]
TST reconhece responsabilidade da Uber por acidente que vitimou motorista
Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno dos autos ao TRT da 7ª Região (CE). A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber […]
Agência reguladora dos EUA aprova uso emergencial de pílula contra Covid-19
Autorização definitiva no país ainda depende de aval do CDC; medicamento é o primeiro tratamento oral para o coronavírus com aprovação regulatória no país A agência reguladora dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), aprovou para uso emergencial, nesta quarta-feira (22), a pílula da Pfizer para tratamento da […]
Witzel pede no STF anulação de condenação e retorno ao governo do Rio
Witzel apresenta como precedente a decisão do próprio Supremo Tribunal Federal na semana passada, que considerou que a Justiça Federal não poderia julgar o caso do também ex-governador Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio, Wilson Witzel, pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a decisão […]
Filho escreve obituário irônico para sua mãe e viraliza nas redes sociais
Objetivo da homenagem era pintar um quadro preciso de uma mulher que não era perfeita, mas que viveu uma vida autêntica ao máximo Andy Corren não conseguiu reunir os amigos e familiares distantes de sua mãe para o funeral após a morte dela neste mês. Portanto, o escritor e gerente […]
Amazon, Twitter e outras empresas cancelam participação presencial na CES 2022
A próxima edição da Consumer Eletronics Show (CES) deverá ficar esvaziada por causa das novas ondas de covid-19 nos Estados Unidos. A lista de empresas que não vão participar do evento presencialmente já inclui marcas relevantes como Amazon, Twitter, Meta, Pinterest, entre outras. Na última quinta-feira (16), o CEO da […]
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
Segundo o ministro Humberto Martins, precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) já atestaram a possibilidade da utilização de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar contra a Covid-19. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) um pedido de um advogado […]