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Segundo o órgão, governo federal tem adotado as “providências cabíveis” sobre o tema A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma nota neste domingo (19) em que solicita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, uma extensão do prazo para fornecer informações sobre os planos do governo referente à […]
Presidente disse já ter dado uma “diretriz” sobre o tema ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que os pais e responsáveis de menores de 12 anos tenham que assinar um termo de responsabilidade para vacinar as […]
O afastamento foi determinado pela juíza da 28ª Vara Federal A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, nesse sábado (18), contra decisão de afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, determinada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A decisão foi da juíza […]
A Agência também pede proteção policial para diretores e servidores A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros órgãos a apuração de ameaças contra diretores e servidores, além de reforçar pedido de proteção policial. “A Anvisa informa que, em face das ameaças de […]
Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou na última quinta-feira, 16, por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as […]
Crescimento do franchising neste ano superou as expectativas do setor A recuperação das franquias superou as expectativas do setor. “No terceiro trimestre de 2021, voltamos ao patamar de 2019. Esperávamos crescer 8% no acumulado do ano, mas tudo indica que chegaremos aos 9%”, afirma André Friedheim, presidente da ABF (Associação […]
A ideia é que o MobED seja adaptado para diferentes necessidades, transportando objetos bastante diferentes em peso, formato e tamanho A montadora sul-coreana Hyundai apresentou na última quarta-feira (15) uma prévia do que será o destaque da empresa na CES 2022, feira de tecnologia que acontece em Las Vegas no […]
A concorrente foi eliminada do certame na inspeção de saúde que a considerou “incapaz” em razão de ela ter apresentado alto índice de massa corporal Uma candidata a vaga de dentista inscrita em processo seletivo para prestação de serviço militar temporário garantiu na Justiça o direito de permanecer concorrendo ao […]
Publicações fazem apologia ao regime totalitário alemão e a grupo ucraniano de extrema-direita Um simpatizante de ideologias nazistas foi condenado a 4 anos de prisão, em regime fechado, por publicar conteúdos que fazem apologia ao regime ditatorial de Adolf Hitler. A sentença atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), […]
Para PRDC, liberdade religiosa não autoriza discurso de ódio O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), encaminhou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) duas representações em desfavor do prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e do deputado estadual Roberto Duarte, […]