Ministro Nunes Marques paralisa julgamento de passaporte da vacina no STF

Com isso, está em vigência obrigatoriedade de passaporte de vacina ou quarentena e testagem negativa para Covid-19 O ministro Nunes Marques interrompeu nesta quinta-feira (16) o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a exigência de passaporte de vacinação para entrar no país. A corte já tinha oito votos […]

Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

filho flordelis

Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenado pela participação na morte de seu pai adotivo, o […]

Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia

Medida beneficia quem atua na saúde e na segurança O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) medida que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de […]

Câmara regulamenta cobrança de ICMS em vendas entre estados

Texto trata do repasse da diferença entre alíquotas do imposto na origem e no destino do produto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de produtos em que o consumidor final reside em […]