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Parlamentar vence disputa contra Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, e Kátia Abreu (PP-TO) O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido pelo plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (14), com 52 votos, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Concorreram também Kátia Abreu (PP-TO) e […]
Os decretos presidenciais que oficializaram os nomes dos novos conselheiros para o CNJ foram publicados na última quinta-feira (9/12) O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins e […]
Campos Neto aponta questionamentos à capacidade de o país crescer O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira (14) que, embora haja questionamentos em relação ao arcabouço fiscal de curto prazo no Brasil, os agentes de mercado apontam que a grande fragilidade está na capacidade de […]
Órgão cita suspeição de Moro e diz que apurações carecem de elementos que mostrem prática criminosa O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo pediu na segunda-feira (13) o arquivamento do inquérito que investiga o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, por supostos repasses ilegais da Oi às […]
Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou extra petita (fora do pedido) a decisão que condenou o Estado de São Paulo Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre a indenização – que busca restaurar o […]
Comprovante de imunização só será exigido quando o viajante retornar ao país O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu desobrigar o passaporte da vacinação a quem vive no Brasil e estava fora do país até esta terça-feira (14). As pessoas que deixarem o país de hoje […]
Senador é acusado de praticar o crime de “rachadinha” em seu gabinete A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), que abriu uma investigação preliminar contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por suposto crime de “rachadinha” em seu gabinete em Brasília. […]
Ministro do Supremo pede que Augusto Aras envie informações sobre o caso em um prazo de 24 horas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (14) trancar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia objeções ao inquérito sobre a live transmitida em […]
O texto determina que se comprove que o paciente ou seu representante legal recebeu as orientações sobre uso, conservação e eventual descarte do medicamento A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) medida provisória que obriga planos de saúde a oferecerem quimioterapia domiciliar de uso oral a seus clientes, desde […]
Eles foram condenados pelo júri, mas TJ-RS havia dado decisão que os mantinha em liberdade O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (14) que os quatro condenados no Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual pelo incêndio na boate […]