Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem

Projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de […]

Anvisa volta a alertar população sobre tentativas de fraudes

Este ano já foram feitos quatro comunicados à população A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo comunicado alertando a população para a tentativa de golpes usando o nome da agência reguladora. É o quarto comunicado em menos de dois anos para chamar a atenção e evitar que […]

OAB aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

Oab conselho santa cruz

Os conselheiros federais entenderam que proposta é extremamente necessária e urgente, tendo em vista o crescimento exponencial da prática do exercício ilegal da advocacia O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício […]

PF diz que 17 advogados estão envolvidos em fraude no Nordeste

Esquema gerou um prejuízo que equivale a R$ 55,8 milhões aos cofres públicos A Polícia Federal prendeu ao menos três advogados envolvidos em fraudes previdenciárias no estado do Piauí, com a operação “Bússola” desencadeada na manhã desta terça-feira (9). Outros quatorze advogados do Piauí e do Maranhão também estão entre […]

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator

stf sede

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. Além […]

Bolsonaro indica Morgana de Almeida Richa como ministra do TST

TST Trabalho Sede

A desembargadora foi a mais votada para a lista tríplice pelo pleno do TST. Nome vai ser submetido à apreciação do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou a desembargadora Morgana de Almeida Richa para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome da […]