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Julgamento começou na terça-feira O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp […]
Maior evento de games, eSports, cultura pop e tecnologia do NE do Brasil acontece em novembro Acontece nos dias 20 e 21 de novembro a GGCON21, o maior evento de games, eSports, cultura pop e tecnologia do Nordeste do Brasil. Mais uma vez em formato digital, a Good Game Convention […]
Apesar de não ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o remédio teve sua importação excepcional autorizada pela agência A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de […]
Segundo Anatel, resultado é fruto de estímulo à competição de mercado Nesta quarta-feira (27), 15 empresas e consórcios foram credenciados para o leilão marcado com o objetivo de selecionar as operadoras de serviços de conectividade móvel utilizando a tecnologia 5G. O certame está agendado para a próxima semana, no dia […]
Aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista para a magistratura. Com a medida, Tânia Borges receberá proventos proporcionais. O subsídio pode chegar a R$ 35.462,22. A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Portaria com a medida foi […]
Termo de compromisso foi assinado com o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde e a Universidade de Oxford, do Reino Unido, assinaram um termo de compromisso para a instalação de uma unidade da instituição no Brasil voltada a pesquisas em saúde, desenvolvimento de vacinas e formação de pesquisadores na […]
O adicional de compensação por disponibilidade militar, criado por lei de 2019, varia de 5% a 41%, conforme a patente. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o Poder Judiciário não pode, com fundamento no princípio da isonomia, estender o percentual máximo de 41% do adicional de compensação […]
Braga Neto considera equivocado seu indiciamento pela CPI da Pandemia O ministro da Defesa, Braga Netto, disse hoje (27) que não há movimentos de insubordinação nas Forças Armadas, em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Ele falou sobre as políticas e estratégias […]
Casal usaria WhatsApp e Facebook para vender cédulas falsas A Polícia Federal cumpriu hoje mandado de busca e apreensão para impedir a comercialização de dinheiro falso por um casal em Arraial do Cabo, no estado do Rio de Janeiro. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Federal de São Pedro […]
A decisão foi unânime Pela venda de medicação diferente daquela prescrita, que resultou na internação em UTI de um bebê de pouco mais de um mês, durante três dias, uma rede de farmácias teve o dever de indenizar confirmado pela 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]