Petrobras tem lucro líquido de R$ 31 bilhões no terceiro trimestre

Resultado adiantou meta de dívida prevista para fim de 2022 A Petrobras anunciou hoje (28) os resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021 com lucro líquido de R$ 31,1 bilhões, 27,3% menor que o do segundo trimestre do ano, mas que diminuiu a dívida bruta da empresa para US$ 59,6 […]

Xuxa ganha ação contra vereador que a chamou de “assediadora”

Decisão judicial determina que Anderson Campos exclua ofensas, faça um pedido de desculpas e deixe em suas redes sociais por cinco meses. Uma audiência na 1ª Vara Criminal de Nilópolis, no último dia 22 de outubro, determinou que o vereador de Nilópolis Anderson Campos (Republicanos) retire de suas redes sociais […]

Injúria racial é crime imprescritível e equiparado ao racismo, decide STF

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de […]

Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

FUX CPI

Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. No encontro, os […]

Governo Central tem primeiro superávit em setembro desde 2012

Arrecadação recorde e queda de gastos com pandemia garantem resultado O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, […]

STF valida lei que permite contratação via PJ em salões de beleza

Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões de beleza e profissionais que atuam nas atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure, manicure, depilador e maquiador. A Corte julgou uma ação […]

Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil

O ministro participou, na terça-feira (26/10), da abertura do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo CNJ A segurança jurídica foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como essencial para atrair e viabilizar […]