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Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da alíquota de contribuição previdenciária de 14%, fixada em lei estadual, para servidores militares da ativa, inativos e pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul. […]
Se mortes tivessem sido evitadas, impactos seriam menores Os impactos sociais e emocionais da pandemia de covid-19 são amplamente conhecidos, divulgados e podem ser sentidos mais corriqueiramente. Mas qual a repercussão na economia das milhares de vidas perdidas? Pesquisadores da Rede Clima integraram dados epidemiológicos a um modelo econômico e […]
Levantamento foi feito pelo Sebrae As micro e pequenas empresas (MPE) puxaram a criação de empregos formais em 2021. Dos cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a setembro, 1,8 milhão, o equivalente a 71% do total, originou-se em pequenos negócios. A conclusão […]
“O petróleo tem seu preço determinado pelo mercado global”, disse Luna O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse hoje (29) que ele e sua equipe sofrem quando precisam informar alta de preços de derivados do petróleo. Segundo ele, a estatal busca atuar dentro das leis que a orientam […]
Pessoas sem conhecimento de segurança digital são alvos preferenciais Os golpes contra clientes de bancos cresceram 165% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2020, segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os golpes que mais aumentaram foram aqueles chamados de “engenharia social”, em […]
Reportagem da Veja associa Davi Alcolumbre a um esquema de rachadinhas O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou nota nesta sexta-feira (29) em que diz ser vítima de “uma campanha difamatória sem precedentes”. No texto, ele lembrou que há algumas semanas, por meio de outro comunicado à imprensa, disse que “não […]
Segundo a nota publicada pela agência, as ameaças também foram direcionadas a instituições escolares do Paraná A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta sexta-feira (29) que os cinco diretores da agência receberam ameaças de morte caso aconteça a aprovação das vacinas contra a covid-19 para crianças entre 5 […]
Trata-se do quarto produto com esse princípio ativo liberado no país Uma solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) é o mais novo produto à base de cannabis liberado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Resolução RE nº 4.067 da agência, publicada nesta […]
No acumulado de 12 meses, juros nominais somam R$ 351,8 bilhões As contas públicas registraram saldo positivo em setembro. O Banco Central (BC) informou hoje (29), em Brasília, que o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 12,9 bilhões no mês passado, ante […]
A nova lei deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.232 de 2021, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). A norma deve levar […]