Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital

No entanto, o ministro autorizou a visita de quatro médicos particulares no estabelecimento prisional. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro (RJ), para o Hospital […]

Arrecadação federal cresce 12,9% e bate recorde em setembro

Melhora da economia e IOF mais alto impulsionaram receita Impulsionada pela recuperação da economia e pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal bateu recorde para o mês de setembro. Segundo dados divulgados hoje (26) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 149,102 bilhões no mês passado, […]

Operação da PF combate fraudes em pregões eletrônicos do Dnit

A investigação começou em 2020, conforme auditoria do TCU A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Burolano, com objetivo de investigar fraudes em pregões eletrônicos para aquisição de móveis pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). Segundo a PF, a investigação, iniciada em 2020, a partir de […]

Barroso suspende decisão que mandou Twitter apagar posts de jornalista

Ministro considerou que liberdade de expressão deve ser preservada nas redes sociais, exceto em casos excepcionais, como ameaças às instituições, discursos de ódio e negação da ciência. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (26) decisão de um juiz de Cotia (SP) que mandou […]

Caminhoneiro Zé Trovão se entrega à PF

Ele teve a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes Após quase dois meses foragido no exterior, o caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, se entregou nesta terça-feira (26) à Polícia Federal em Joinville (SC). A imformação é da Folha Online. De acordo com os advogados, a […]

Mesmo sem condenação judicial, Administração deve demitir servidor

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular. As súmulas são o […]