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Parlamentares da oposição acionaram o Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (25) um pedido de investigação sobre a live do presidente Jair Bolsonaro que incluiu a divulgação de uma associação mentirosa entre as vacinas contra Covid e […]
Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, diz Barroso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (25) a centralização do sistema eletrônico de informações sobre óbitos e condenações. A medida permitirá a modernização do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip), que entrou em funcionamento em 2013 na Justiça […]
Expectativa é que o Copom eleve a Selic esta semana para 7,5% Diante do aumento da inflação, a expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2021 em 8,75% ao ano. Na semana passada, a estimativa era de 8,25% ao ano, de acordo com […]
Os pedidos de providências foram enviados pelos conselheiros ao Numec, o que facilitou o diálogo entre as partes Os primeiros acordos mediados pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram homologados pelo Plenário durante a 340º Sessão Ordinária, na última terça-feira (19/10). Os pedidos […]
O processo contra o programador Alexander Alexandrovich Solonchenko foi aberto em uma corte distrital da Califórnia O Facebook abriu uma ação judicial contra um ucraniano que coletou dados de 178 milhões de usuários da rede social com o objetivo de vender as informações em fóruns ligados a cibercrimes. O processo […]
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião. Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5256 […]
De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln Cassio de Souza Soares, do Coritiba Foot Ball […]
Portaria com a determinação foi publicada na última sexta-feira O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo, Fausto Martello, assinou uma portaria suspendendo os servidores que não comprovaram vacinação contra a covid-19. O texto cita como base a portaria municipal de setembro de 2021 que obriga todos […]
A aprovação da revisão disciplinar ocorreu por unanimidade do plenário do Conselho durante a 340ª sessão ordinária O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou abertura de revisão disciplinar em caso de magistrado suspeito de abuso do direito de conversão de férias e de licença-prêmio em pecúnia. A aprovação […]
Helô, Helen e Helena foram criadas com personalidades diferentes Em um mundo com cada vez mais interações digitais, a Riachuelo decidiu lançar três modelos virtuais para se conectar com as suas consumidoras e “humanizar” as relações da marca. Helô, Helen e Helena serão as novas porta-vozes, assistentes virtuais e influenciadoras […]