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Projeto volta para a Câmara para análise de financiamento O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba […]
Augusto Aras também defende que magistrados devem ouvir MP antes de decretarem medidas restritivas no curso das ações penais Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a independência funcional do Ministério Público e a segurança jurídica da atuação dos membros do Parquet, ao […]
Decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021. O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus de Albuquerque, por crimes e atos de improbidade administrativa. A decisão ocorreu nesta […]
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para defender e proteger a atuação de advogados pareceristas. Por unanimidade, os conselheiros federais concordaram com uma proposta de texto que considera como violação […]
A novidade foi anunciada hoje (19) pela companhia e já tem data para chegar O Instagram permitirá que seus mais de 1 bilhão de usuários publiquem em suas contas via web, a partir de um navegador. Isso significa que, enfim, você poderá usar seu computador com Windows, Linux ou Mac […]
O BC também divulgou dados sobre o Pix no relatório de estabilidade financeira O Banco Central publicou nesta terça, 19/10, uma atualização nas regras do Pix, no que diz respeito às informações que as entidades participantes devem enviar periodicamente à autoridade monetária: ano, período, quantidade, montante financeiro, detalhamento e finalidade […]
Mecanismo permite finalizar a papelada e o acordo sem comparecer ao cartório Reconhecer firma autêntica agora ficou mais fácil graças à tecnologia de blockchain. Nesta segunda-feira (18), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou um novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado que […]
Previsão é que o texto seja votado na próxima terça-feira No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias […]
Sedã médio não conseguiu superar a forte concorrência do seu maior rival O Honda Civic voltará a ser um carro importado. Desde 1992 presente no mercado brasileiro e produzido por aqui a partir de 1997, o sedã médio não conseguiu superar a forte concorrência do seu maior rival, o Toyota […]
A declaração ocorreu na abertura do I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que a boa governança e o combate à corrupção institucional devem nortear a atuação […]