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Para o relator, não estão presentes os requisitos que autorizem a medida excepcional. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 207598, em que o ex-médico Roger Abdelmassih solicitava o restabelecimento de sua prisão domiciliar humanitária. Condenado por crimes de estupro […]
Documento traz lista dos que devem permanecer em trabalho remoto Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021 foi publicada pelo Ministério da Economia no início do mês e orienta os órgãos […]
Benefício é limitado a inscritos no Cadastro Único e contempla uma compra por ano A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta as pessoas com deficiência do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) na compra de celulares, […]
Apesar da gravidade das condutas de Wellington Macedo, na avaliação do relator, o tempo decorrido afasta a necessidade de manutenção da prisão preventiva. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Wellington Macedo. Ele estava preso preventivamente no âmbito do Inquérito (INQ) 4879, instaurado […]
Portaria interministerial criou um grupo de trabalho sobre o tema A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram na última quarta (13) uma portaria conjunta que cria um grupo de trabalho para a construção da […]
A promotoria afirmou que Durst é um “psicopata narcisista” O magnata do setor imobiliário Robert Durst, 78, foi condenado à prisão perpétua nesta quinta-feira. Ele tinha sido considerado culpado no dia 17 de setembro pelo assassinato de sua melhor amiga, em 2000, para impedi-la de falar com a polícia sobre […]
O estudo ouviu 592 pessoas entre os dias 3 e 13 de setembro Uma pesquisa feita pela Bare International para avaliar os novos hábitos comportamentais e de consumo pós pandemia de Covid-19 indica que a maior parte dos trabalhadores que estão atualmente em regime de teletrabalho prefere manter a atividade […]
Operação da Polícia Civil em maio terminou com 29 mortos O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis suspeitos de envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva, na comunidade do Jacarezinho, em maio deste ano. Omar foi um dos 29 mortos em uma […]
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça Policiais civis de todo o país deflagraram hoje (15) a Operação Vetus 2, com o objetivo de combater a violência contra idosos. Nas próximas semanas, a operação se dedicará a apurar denúncias recebidas via canais oficiais, de forma a instaurar inquéritos relacionados […]
A Porto Seguro divulgou que havia sofrido o ataque em uma nota enviada para a Comissão de Valores Mobiliários E os casos de ataques virtuais com empresas como alvo continuam em alta, com a Porto Seguro sendo a organização mais recente a ser atingida por um destes crimes. Por conta […]